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Resultados encontrados para o termo 'turismo brasileiro'

24 /02/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022

Autor(es): Leonardo Garcia Barbosa

Tema: COVID-19, cultura, medidas emergenciais, pandemia do coronavírus, turismo brasileiro

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11 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 948, de 8 de abril de 2020

Autor(es): José Carlos Silveira Barbosa Júnior, Romina Faur Capparelli

Tema: COVID-19, Cultura, Turismo, cancelamento de serviços, reservas e de eventos, emergência de saúde pública, estado de calamidade pública, turismo brasileiro

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02 /12/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 907, de 26 de novembro de 2019

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Embratur, direitos autorais, imposto sobre a renda incidentes sobre operações, turismo brasileiro

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22 /08/2016 - Boletins Legislativos

Boletim nº 50, de 2016 – Retrocesso na Política Nacional de Turismo? Uma breve análise do PLC nº 147, de 2015

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: Ministério do Turismo, Política Nacional de Turismo, turismo brasileiro